Isonomia constitucional : igualdade formal versus igualdade material
Discorre sobre isonomia constitucional, refletindo sobre a igualdade formal e igualdade material. Analisa o princípio da igualdade nas Cartas Magnas brasileiras, estudando também a história do constitucionalismo brasileiro.
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Estado: | Published version |
| Data de publicação: | 2004 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | STJ |
| Repositório: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | Português |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/27758 |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27758 |
| Nível de acesso: | Acesso aberto |
| Palavra-chave: | Isonomia constitucional, Brasil Igualdade perante a lei, Brasil Isonomia constitucional, história, Brasil Igualdade perante a lei, história, Brasil Direito constitucional, história, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia |
| Resumo: | Discorre sobre isonomia constitucional, refletindo sobre a igualdade formal e igualdade material. Analisa o princípio da igualdade nas Cartas Magnas brasileiras, estudando também a história do constitucionalismo brasileiro. |
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