Isonomia constitucional : igualdade formal versus igualdade material

Discorre sobre isonomia constitucional, refletindo sobre a igualdade formal e igualdade material. Analisa o princípio da igualdade nas Cartas Magnas brasileiras, estudando também a história do constitucionalismo brasileiro.

Detalles Bibliográficos
Autor: Helvesley, José
Tipo de documento: Artículo
Estado:Published version
Fecha de publicación:2004
País:Brasil
Institución:STJ
Repositorio:Repositório Institucional do STJ
Lenguaje:Portugués
OAI Identifier:oai:bdjur.stj.jus.br:2011/27758
Acceso en línea:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27758
Nivel de acceso:Acceso abierto
Palabra clave:Isonomia constitucional, Brasil
Igualdade perante a lei, Brasil
Isonomia constitucional, história, Brasil
Igualdade perante a lei, história, Brasil
Direito constitucional, história, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Igualdade civil
Igualdade (direito constitucional)
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Descripción
Sumario:Discorre sobre isonomia constitucional, refletindo sobre a igualdade formal e igualdade material. Analisa o princípio da igualdade nas Cartas Magnas brasileiras, estudando também a história do constitucionalismo brasileiro.