LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CENSURA JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA INTERNET
A pesquisa analisou a liberdade de expressão e a censura judicial no contexto inserido pela internet. Por meio do estudo bibliográfico e jurisprudencial, buscou-se definir o conteúdo do direito à liberdade de expressão e o seu exercício através da internet. Em seguida, passou-se a examinar o polêmic...
| Autores: | ; |
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| Tipo de documento: | Artículo |
| Estado: | Published version |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Institución: | CONPEDI |
| Repositorio: | Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
| Lenguaje: | Portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.indexlaw.org:article/7142 |
| Acceso en línea: | https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/7142 |
| Nivel de acceso: | Acceso abierto |
| Palabra clave: | Liberdade de expressão internet censura judicial fake news perigos da censura |
| Sumario: | A pesquisa analisou a liberdade de expressão e a censura judicial no contexto inserido pela internet. Por meio do estudo bibliográfico e jurisprudencial, buscou-se definir o conteúdo do direito à liberdade de expressão e o seu exercício através da internet. Em seguida, passou-se a examinar o polêmico Inquérito das “fake news” (4.781 DF), do qual emanaram-se decisões colidentes com as garantias conferidas à liberdade de expressão. Por fim, após a discussão dos resultados, buscou-se evidenciar os perigos da censura judicial nas plataformas virtuais. |
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