Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09)
Apresenta as circunstâncias da edição da nova lei da filantropia (Lei nº 12.101 de 27 de novembro de 2009) comentando os principais artigos. Analisa “o início do fomento do terceiro setor pelo primeiro setor questionando a constitucionalidade da nova norma legal sob as perspectivas da efetiva partic...
| Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Status: | Published version |
| Publication date: | 2010 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | STJ |
| Repository: | Repositório Institucional do STJ |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/32964 |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32964 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Instituição beneficente, legislação, Brasil Assistência social, Brasil Terceiro setor, Brasil Associação beneficente Associação de beneficência Associação de caridade Entidade beneficente Entidade filantrópica Fundação caritativa Fundação filantrópica Instituição caritativa Instituição filantrópica Sociedade beneficente Sociedade caritativa Sociedade filantrópica Beneficência |
| _version_ | 1878763325059235840 |
|---|---|
| author | Teixeira, Josenir |
| author_browse | Teixeira, Josenir |
| author_facet | Teixeira, Josenir |
| author_role | author |
| collection | Repositório Institucional do STJ |
| description | Apresenta as circunstâncias da edição da nova lei da filantropia (Lei nº 12.101 de 27 de novembro de 2009) comentando os principais artigos. Analisa “o início do fomento do terceiro setor pelo primeiro setor questionando a constitucionalidade da nova norma legal sob as perspectivas da efetiva participação da sociedade civil nas ações governamentais na área da assistência social e da sua qualidade formal de lei ordinária em detrimento de lei complementar”. |
| eu_rights_str_mv | openAccess |
| format | article |
| id | BR_be00a34e8946b6068ffe429067c1df2e |
| institution | STJ |
| instname_str | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| language | por |
| network_acronym_str | BR |
| network_name_str | Brasil |
| oai_identifier_str | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/32964 |
| publishDate | 2010 |
| publishDateSort | 2010 |
| reponame_str | Repositório Institucional do STJ |
| spelling | Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09) Teixeira, Josenir Instituição beneficente, legislação, Brasil Assistência social, Brasil Terceiro setor, Brasil Associação beneficente Associação de beneficência Associação de caridade Entidade beneficente Entidade filantrópica Fundação caritativa Fundação filantrópica Instituição caritativa Instituição filantrópica Sociedade beneficente Sociedade caritativa Sociedade filantrópica Beneficência Apresenta as circunstâncias da edição da nova lei da filantropia (Lei nº 12.101 de 27 de novembro de 2009) comentando os principais artigos. Analisa “o início do fomento do terceiro setor pelo primeiro setor questionando a constitucionalidade da nova norma legal sob as perspectivas da efetiva participação da sociedade civil nas ações governamentais na área da assistência social e da sua qualidade formal de lei ordinária em detrimento de lei complementar”. TEIXEIRA, Josenir. Comentários sobre a nova Lei da filantropia (Lei nº 12.101/09). Revista de Direito do Terceiro Setor , Belo Horizonte, v. 4, n. 7, jan. 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32964>. Acesso em: 3 set. 2010. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32964 |
| spellingShingle | Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09) Teixeira, Josenir Instituição beneficente, legislação, Brasil Assistência social, Brasil Terceiro setor, Brasil Associação beneficente Associação de beneficência Associação de caridade Entidade beneficente Entidade filantrópica Fundação caritativa Fundação filantrópica Instituição caritativa Instituição filantrópica Sociedade beneficente Sociedade caritativa Sociedade filantrópica Beneficência |
| status_str | publishedVersion |
| title | Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09) |
| title_full | Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09) |
| title_fullStr | Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09) |
| title_full_unstemmed | Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09) |
| title_short | Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09) |
| title_sort | Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09) |
| topic | Instituição beneficente, legislação, Brasil Assistência social, Brasil Terceiro setor, Brasil Associação beneficente Associação de beneficência Associação de caridade Entidade beneficente Entidade filantrópica Fundação caritativa Fundação filantrópica Instituição caritativa Instituição filantrópica Sociedade beneficente Sociedade caritativa Sociedade filantrópica Beneficência |
| topic_facet | Instituição beneficente, legislação, Brasil Assistência social, Brasil Terceiro setor, Brasil Associação beneficente Associação de beneficência Associação de caridade Entidade beneficente Entidade filantrópica Fundação caritativa Fundação filantrópica Instituição caritativa Instituição filantrópica Sociedade beneficente Sociedade caritativa Sociedade filantrópica Beneficência |
| url | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32964 |