Projeto Fórum de Concorrência em Mercados Digitais: retrospectiva de 2023
O relatório é fruto de um ano de debates e pesquisas realizados pelo Núcleo Comppit no âmbito do Fórum de Concorrência em Mercados Digitais, projeto que busca desenvolver uma compreensão técnica e profunda das intrincadas dinâmicas dos mercados digitais e suas implicações para o direito e a política...
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| Format: | Report |
| Status: | Published version |
| Publication date: | 2024 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | FGV |
| Repository: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.fgv.br:10438/35828 |
| Online Access: | https://hdl.handle.net/10438/35828 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Mercados digitais Direito concorrencial Plataformas digitais Regulação Políticas públicas Direito Tecnologia e direito Direito regulatório |
| Summary: | O relatório é fruto de um ano de debates e pesquisas realizados pelo Núcleo Comppit no âmbito do Fórum de Concorrência em Mercados Digitais, projeto que busca desenvolver uma compreensão técnica e profunda das intrincadas dinâmicas dos mercados digitais e suas implicações para o direito e a política da concorrência no Brasil e na América Latina. Ao longo de 2023, foram organizados diversos eventos focados na compreensão da interface entre direito concorrencial e regulação no contexto das novas tecnologias. A cada sessão, foram explorados desde aspectos teóricos mais profundos até análises empíricas mais detalhadas, sempre com um olhar atento para os impactos econômicos e sociais. Além disso, ao reconhecer que os desafios concorrenciais enfrentados por plataformas digitais são uma preocupação global, o projeto buscou trazer insights de diferentes jurisdições para enriquecer as discussões locais, conectando o debate brasileiro e latino-americano a iniciativas internacionais. Neste documento, trazemos reflexões e conclusões alcançadas por meio dos debates promovidos pelo Comppit. Ao resgatar esses debates são traçadas algumas linhas a respeito do estado da arte da concorrência em mercados digitais, da economia política que molda a regulação de plataformas digitais, dos desafios enfrentados pelos reguladores diante das rápidas transformações tecnológicas e dos caminhos futuros para políticas públicas capazes de promover uma competição justa e um desenvolvimento sustentável. |
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