CONSELHOS JUDICIAIS: UM ESTUDO COMPARATIVO DA EXPERIÊNCIA EUROPÉIA E SUL-AMERICANA.

Este artigo compara experiências dos conselhos judiciais de países europeus e sul-americanos, especificamente Itália, Portugal, Espanha, França, Argentina e Brasil. A pesquisa utiliza método descritivo-cognitivo das experiências dos Conselhos nos países de interesse detalhando o formato instituciona...

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Detalhes bibliográficos
Autores: Costa Filho, José Vinicius da; Binde, João Luis; Couto, André Valente do
Tipo de documento: Artigo
Estado:Published version
Data de publicação:2018
País:Brasil
Recursos:FUMEC
Repositório:Meritum (Belo Horizonte. Online)
Idioma:Português
OAI Identifier:oai:ojs2.agendaestrelabet.fumec.br:article/5958
Acesso em linha:https://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/5958
Nível de acesso:Acesso aberto
Palavra-chave:Estudo comparativo
Conselhos Judiciais
Europa
América do sul
Descrição
Resumo:Este artigo compara experiências dos conselhos judiciais de países europeus e sul-americanos, especificamente Itália, Portugal, Espanha, França, Argentina e Brasil. A pesquisa utiliza método descritivo-cognitivo das experiências dos Conselhos nos países de interesse detalhando o formato institucional, a competência e o ambiente político de criação. Trata-se de uma pesquisa descritiva norteada pela revisão da literatura e de análise documental dos sítios eletrônicos das instituições em questão. O resultado aponta que incentivos (internos e externos) e o momento histórico semelhante de cada região analisada foram fatores importantes para a consecução e criação dos conselhos judiciais, contudo, a criação desses órgãos e seu arranjo institucional/composição estão ligados fortemente ao âmbito interno de demanda nacional de cada país.