Onze teses sobre o controle de constitucionalidade
Apresenta alguns posicionamentos sobre os pressupostos do controle de constitucionalidade, sua natureza, seus agentes, sua forma de exercício e legitimidade.
| Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Status: | Published version |
| Publication date: | 2007 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | STJ |
| Repository: | Repositório Institucional do STJ |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/28926 |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28926 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Controle da constitucionalidade Legitimidade Interpretação da constituição Constituição, interpretação Interpretação constitucional Recurso de inconstitucionalidade Carta constitucional Lei maior Magna carta |
| Summary: | Apresenta alguns posicionamentos sobre os pressupostos do controle de constitucionalidade, sua natureza, seus agentes, sua forma de exercício e legitimidade. |
|---|