O corte de árvores nativas isoladas no estado de São Paulo
Apresenta a Resolução de nº 18, de 2007, da Secretária do Meio Ambiente – SMA –, que tem como objetivo regulamentar os procedimentos para a autorização da supressão de exemplares arbóreos nativos e isolados em todo o estado de São Paulo. Trata-se de uma interpretação sistemática do ordenamento juríd...
| Autor: | |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Estado: | Published version |
| Data de publicação: | 2007 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | STJ |
| Repositório: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | Português |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/38187 |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38187 |
| Nível de acesso: | Acesso aberto |
| Palavra-chave: | Árvore, São Paulo (Estado) Recursos vegetais, São Paulo (Estado) Ecologia vegetal, São Paulo (Estado) Flora, São Paulo (Estado) Meio ambiente, legislação, Brasil Fitoecologia |
| Resumo: | Apresenta a Resolução de nº 18, de 2007, da Secretária do Meio Ambiente – SMA –, que tem como objetivo regulamentar os procedimentos para a autorização da supressão de exemplares arbóreos nativos e isolados em todo o estado de São Paulo. Trata-se de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico-ambiental pátrio acerca do tema citado. |
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