O corte de árvores nativas isoladas no estado de São Paulo
Apresenta a Resolução de nº 18, de 2007, da Secretária do Meio Ambiente – SMA –, que tem como objetivo regulamentar os procedimentos para a autorização da supressão de exemplares arbóreos nativos e isolados em todo o estado de São Paulo. Trata-se de uma interpretação sistemática do ordenamento juríd...
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| Tipo de documento: | Artículo |
| Estado: | Published version |
| Fecha de publicación: | 2007 |
| País: | Brasil |
| Institución: | STJ |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Lenguaje: | Portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/38187 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38187 |
| Nivel de acceso: | Acceso abierto |
| Palabra clave: | Árvore, São Paulo (Estado) Recursos vegetais, São Paulo (Estado) Ecologia vegetal, São Paulo (Estado) Flora, São Paulo (Estado) Meio ambiente, legislação, Brasil Fitoecologia |
| Sumario: | Apresenta a Resolução de nº 18, de 2007, da Secretária do Meio Ambiente – SMA –, que tem como objetivo regulamentar os procedimentos para a autorização da supressão de exemplares arbóreos nativos e isolados em todo o estado de São Paulo. Trata-se de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico-ambiental pátrio acerca do tema citado. |
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